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Descubra o Sistema de Saúde em Portugal
com o nosso Guia Completo

Viver em Portugal ou mudar-se para um novo país é uma experiência empolgante, mas também pode trazer desafios, especialmente quando se trata de cuidados de saúde. Compreender como funciona o sistema de saúde é essencial para garantir o bem-estar e a tranquilidade da sua família. É por isso que criámos este guia abrangente, que oferece uma visão clara e detalhada do sistema de saúde em Portugal, pensado especialmente para residentes e estrangeiros a viver em Portugal.

Aqui, exploramos tanto os serviços de saúde pública como os privados, fornecendo informações essenciais sobre atendimentos de emergência, opções de seguro de saúde e muito mais. O nosso objetivo é ajudar os residentes e os estrangeiros residentes a tomarem decisões informadas sobre as suas opções de cuidados médicos em Portugal.

O que encontrará neste guia:

✅ Sistema de Saúde Público em Portugal (SNS)
✅ Saúde Privada em Portugal
✅ Seguros de Saúde
✅ Serviços de Saúde
✅ Emergências Médicas
✅ Gravidez e Parto em Portugal
✅ Cuidados de Saúde Infantil
✅ Medicina Dentária em Portugal
✅ Saúde para Estrangeiros/Expatriados
✅ Farmácias em Portugal
✅ Conclusão

A C1 Broker é especialista em seguros de saúde nacionais e internacionais, oferecendo soluções personalizadas para expatriados que procuram os melhores planos de saúde em Portugal. Se precisar de ajuda para encontrar o seguro ideal, estamos aqui para orientar e garantir que tem acesso aos melhores cuidados médicos, sem complicações.

Sistema de Saúde Público em Portugal (SNS): Visão Geral

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é reconhecido pela sua qualidade e abrangência, garantindo cuidados médicos acessíveis a cidadãos portugueses e residentes no país. Com uma rede abrangente de hospitais, centros de saúde e unidades especializadas, o SNS assegura um vasto leque de serviços de saúde, sendo um pilar fundamental da sociedade portuguesa.

O sistema de saúde português destaca-se globalmente pela sua excelência, tanto no setor público como no privado. No World Index of Healthcare Innovation 2022, Portugal ocupou a 22ª posição, tendo sido avaliado em critérios como qualidade dos cuidados, inovação científica e sustentabilidade financeira. O destaque foi para a elevada qualidade do atendimento médico, evidenciada pela abordagem centrada no paciente e pelos resultados positivos na saúde da população.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou Portugal na 12ª posição no seu ranking mundial de sistemas de saúde, considerando fatores como a esperança média de vida, a eficácia no tratamento de doenças e a eficiência do sistema de saúde (World Health Report 2019).

No estudo Healthiest Places to Live Index, elaborado pelo portal Money.co.uk, Lisboa foi considerada a 4ª cidade mais saudável do mundo para viver em 2022, com o Porto a seguir na 14ª posição. Foram analisados critérios como qualidade do ar, esperança de vida, índices de obesidade e exposição solar. Além disso, o relatório incluiu novos fatores como a disponibilidade de recursos médicos e profissionais de saúde mental por cada 100.000 habitantes.

Como Funciona o SNS em Portugal?

Nesta secção, explicamos o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde em Portugal. Abordaremos o processo de obtenção do número de utente, o acesso ao sistema, a escolha de um médico de família e os eventuais custos associados ao uso do SNS. Também exploraremos a variedade de serviços oferecidos pelo sistema público de saúde.

Estrutura e Administração do SNS

Para os residentes que desejam usufruir dos serviços do SNS, é essencial compreender a sua estrutura e organização. O sistema de saúde pública em Portugal é composto por hospitais, centros de saúde e unidades especializadas que trabalham de forma integrada para oferecer um atendimento completo aos utentes.

A gestão do SNS é da responsabilidade do Ministério da Saúde, que supervisiona a regulamentação, o planeamento, o financiamento e a fiscalização do sistema de saúde em todo o território continental.

Nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, a administração dos serviços de saúde é feita pelos respetivos governos regionais, que adaptam o sistema às necessidades locais.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 52 de 4 de agosto de 2022, o SNS está organizado tanto territorialmente como funcionalmente, sendo dividido em cinco grandes regiões de saúde correspondentes às NUTS II do território continental:

  • Região de Saúde do Norte
  • Região de Saúde do Centro
  • Região de Lisboa e Vale do Tejo
  • Região de Saúde do Alentejo
  • Região de Saúde do Algarve

Os serviços prestados pelo SNS estão organizados em três categorias principais:

✔️ Cuidados de Saúde Primários – O primeiro ponto de contacto entre o utente e o sistema de saúde, através dos centros de saúde e unidades locais, assegurando proximidade e continuidade no acompanhamento médico.
✔️ Cuidados Hospitalares – Incluem hospitais e unidades especializadas responsáveis pelo diagnóstico e tratamento de condições médicas mais complexas.
✔️ Cuidados Continuados Integrados – Serviços destinados a pacientes que necessitam de acompanhamento médico prolongado, incluindo reabilitação e cuidados paliativos.

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Acessibilidade e Elegibilidade: Como os Residentes Podem Aceder aos Serviços de Saúde Pública

O sistema de saúde público em Portugal oferece serviços abrangentes e acessíveis a cidadãos portugueses, residentes legais e expatriados. Para os estrangeiros que vivem no país, o acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) exige o cumprimento de certos critérios de elegibilidade e a realização de alguns procedimentos.

Se é um cidadão estrangeiro com residência legal em Portugal, o primeiro passo para usufruir dos cuidados de saúde públicos é obter o número de utente do SNS. Este número permite-lhe aceder aos serviços de saúde pública, incluindo consultas, exames e tratamentos médicos.

 

Como obter o número de utente do SNS?

Para registar-se no SNS, deve dirigir-se ao Centro de Saúde mais próximo da sua morada oficial. O sistema de saúde português está organizado por áreas geográficas, pelo que é essencial escolher o centro de saúde correspondente ao seu endereço fiscal. Caso se dirija ao centro de saúde errado, poderá ser redirecionado para a unidade correta.

Assim que obtiver o seu número de utente, terá acesso aos serviços de saúde pública em Portugal.

 

Médico de Família: O seu primeiro contacto no SNS

Após obter o número de utente, é altamente recomendável registar-se com um médico de família. Este profissional de saúde será o seu primeiro ponto de contacto para consultas regulares, acompanhamento médico e referenciação para especialistas quando necessário. Dependendo da disponibilidade na sua área de residência, poderá ser-lhe atribuído um médico automaticamente ou ter a possibilidade de escolher um disponível na unidade de saúde.

Seguro de Saúde Privado: Uma Alternativa Essencial

Embora o SNS ofereça cuidados de saúde acessíveis, pode haver listas de espera longas e limitações na escolha de especialistas e tratamentos. Por isso, muitos expatriados optam por um seguro de saúde privado, garantindo acesso rápido a consultas, exames e cirurgias sem tempos de espera.

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Custos e Taxas do SNS: Compreender os Custos do Sistema de Saúde Público

Embora o Serviço Nacional de Saúde (SNS) seja amplamente financiado através das contribuições da Segurança Social e impostos, algumas taxas podem ser aplicadas para determinados serviços. Estas taxas, conhecidas como “taxas moderadoras”, eram tradicionalmente cobradas para consultas especializadas, exames de diagnóstico e cirurgias não essenciais.

Contudo, desde 1 de junho de 2022, o governo português aboliu praticamente todas as taxas moderadoras no SNS, exceto em casos específicos de atendimento de emergência.

Se um paciente recorrer a um serviço de urgência hospitalar sem um encaminhamento prévio do SNS – seja através de um Centro de Saúde ou da linha SNS 24 (808 24 24 24) – poderá ter de pagar uma taxa, a menos que a situação resulte numa hospitalização. Os custos típicos incluem:

  • Urgência hospitalar sem encaminhamento: ~€14
  • Cirurgia de emergência: ~€16
  • Serviço de urgência polivalente: ~€18

💡 Dica importante: Para evitar custos adicionais, recomenda-se que os utentes liguem primeiro para a Linha SNS 24 (808 24 24 24) ou consultem um Centro de Saúde antes de se dirigirem a um hospital.

Serviços Disponíveis: O Que o SNS Oferece?

O SNS disponibiliza uma vasta gama de serviços, cobrindo desde cuidados primários até tratamentos especializados. Os serviços essenciais incluem:

✔️ Cuidados de Saúde Primários – Prestados nos Centros de Saúde, onde os utentes podem consultar médicos de clínica geral, enfermeiros e outros profissionais de saúde. O horário de funcionamento varia, mas muitos centros estão abertos das 08:00 às 20:00 nos dias úteis e alguns até às 22:00. Aos sábados, algumas unidades operam das 10:00 às 14:00. É aconselhável confirmar os horários diretamente com cada centro.

✔️ Cuidados Hospitalares – Os hospitais públicos oferecem um vasto leque de serviços médicos, incluindo consultas externas, exames e tratamentos especializados.

✔️ Atendimento de Urgência – Disponível 24 horas por dia, através dos hospitais e de algumas unidades de saúde. Em caso de emergência grave, pode ligar para o 112, a linha nacional de emergência.

✔️ Cuidados Especializados – Para ter acesso a um especialista no SNS, é necessário obter um encaminhamento do seu médico de família. A lista de médicos especialistas disponíveis pode ser consultada no site oficial do SNS.

Como Expatriado, Como Pode Aceder ao SNS?

O uso do sistema público de saúde em Portugal pode ser bastante simples para expatriados. Para aceder aos serviços, deve:

1️ Registar-se num Centro de Saúde e obter o seu número de utente.
2️ Contribuir para a Segurança Social (caso trabalhe em Portugal como empregado ou trabalhador independente).

Após a inscrição, poderá beneficiar da maioria dos serviços de forma gratuita ou com custos mínimos, garantindo acesso a um sistema de saúde de qualidade.

🔹 Seguro de Saúde Privado: Uma Opção Complementar

Embora o SNS seja eficiente, muitos expatriados optam por contratar um seguro de saúde privado para garantir atendimento mais rápido, maior escolha de médicos e hospitais privados e acesso a especialistas sem longos tempos de espera.

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Saúde Privada em Portugal

Se é expatriado a residir em Portugal, tem a vantagem de poder aceder tanto ao sistema de saúde público como ao privado. Embora o Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantenha um padrão de qualidade sólido, muitos expatriados optam pelos serviços de saúde privados devido a atendimento mais rápido, maior flexibilidade e a possibilidade de encontrar médicos que falam inglês.

Nesta secção, vamos explorar as vantagens da saúde privada em Portugal, a sua acessibilidade em comparação com o SNS, os custos associados e as principais alternativas disponíveis para expatriados.

 

Vantagens da Saúde Privada em Portugal

A saúde privada oferece vários benefícios que atraem expatriados e residentes que procuram acesso rápido a consultas e tratamentos especializados. As principais vantagens incluem:

  • Menos tempo de espera – Consultas, exames e cirurgias são agendados de forma mais rápida, evitando as longas filas do sistema público.
  • Acesso a especialidades sem necessidade de encaminhamento – No SNS, é obrigatório passar pelo médico de família para obter uma consulta com um especialista. No setor privado, pode marcar diretamente com o especialista da sua escolha.
  • Mais opções de serviços médicos – A saúde privada inclui tratamentos que muitas vezes não estão disponíveis no SNS, como cirurgia estética, tratamentos de fertilidade e terapias alternativas.
  • Atendimento em inglês e outras línguas – Em hospitais e clínicas privadas, é mais fácil encontrar médicos e profissionais de saúde que falam inglês, facilitando a comunicação para expatriados.
  • Flexibilidade na escolha do médico e do hospital – No setor privado, pode escolher onde e por quem quer ser tratado, um fator essencial para quem deseja um atendimento mais personalizado.

 

Custos da Saúde Privada em Portugal

Os serviços de saúde privados em Portugal são, naturalmente, mais caros do que os serviços públicos. O custo dos serviços pode variar consoante:

  •  O tipo de tratamento – Consultas médicas, exames e cirurgias eletivas têm preços diferentes consoante a complexidade e a especialidade médica.
  • A clínica ou hospital privado – O valor dos serviços pode ser diferente entre hospitais e clínicas privadas, sendo que alguns oferecem pacotes mais completos.
  • A cobertura do seguro de saúde – Se tiver um seguro de saúde privado, poderá reduzir significativamente os custos com tratamentos, internações e consultas especializadas.

⚠️ Nota importante: Muitos hospitais e clínicas privadas solicitam pagamento adiantado ou comprovativo de seguro de saúde antes de realizarem consultas e tratamentos. Por isso, é altamente recomendável que expatriados tenham um seguro de saúde privado que cubra as despesas associadas à saúde privada.

 

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Opções de Saúde Privada em Portugal

Portugal dispõe de uma ampla rede de hospitais privados, clínicas especializadas e consultórios médicos individuais, oferecendo cuidados de saúde de elevada qualidade.

🏥 Hospitais Privados:
Os hospitais privados oferecem serviços completos, incluindo internamento, consultas externas, cirurgias, exames de diagnóstico e tratamentos especializados. Algumas das principais redes hospitalares privadas incluem:

  • CUF Saúde
  • Lusíadas Saúde
  • Hospital da Luz
  • Trofa Saúde
  • Hospital Particular do Algarve

🏥 Clínicas Privadas:
As clínicas privadas prestam desde cuidados primários até tratamentos médicos especializados e serviços preventivos. Muitas destas clínicas oferecem consultas rápidas e atendimento personalizado.

👨‍⚕️ Médicos Especialistas Individuais:
Médicos que atuam de forma independente podem oferecer serviços especializados em áreas como dermatologia, oftalmologia, ortopedia, odontologia e medicina estética.

Dica importante: Nem todas as clínicas e hospitais privados têm contrato com todas as seguradoras. Antes de marcar uma consulta ou tratamento, confirme se a unidade de saúde aceita o seu seguro para evitar custos inesperados.

Como Escolher a Melhor Opção para Si?

  • Se valoriza atendimento rápido e consultas diretas com especialistas, a saúde privada é a melhor escolha.
  • Se pretende manter os custos acessíveis, pode optar por um seguro de saúde privado para cobrir despesas médicas em clínicas e hospitais privados.
  • Se precisa de um plano completo que combine acesso ao SNS com cuidados privados, existem seguros de saúde que oferecem cobertura mista.

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🏥 Seguro de Saúde em Portugal

O seguro de saúde privado tem grande popularidade em Portugal, com cerca de 31,3% da população a optar por uma cobertura complementar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Os seguros de saúde voluntários (VHI) permitem um acesso mais rápido a consultas, exames e tratamentos hospitalares, reduzindo os tempos de espera do setor público.

Os planos mais básicos oferecem cobertura limitada, enquanto os planos mais completos garantem acesso total a serviços médicos privados, incluindo consultas especializadas, internamentos e exames avançados.

Nesta secção, exploramos as opções de seguro de saúde, incluindo os seguros estatais, privados e alternativas para turistas e não residentes.

Seguro de Saúde Público: Subsistemas de Saúde em Portugal

Para além do SNS, existem subsistemas de saúde estatais que garantem assistência médica a determinados grupos profissionais. Um dos mais importantes é a ADSE, que cobre mais de 1,3 milhões de funcionários públicos.

Outros subsistemas públicos incluem:

✔️ ADM – Para militares das Forças Armadas
✔️ SAD/GNR – Para militares da Guarda Nacional Republicana
✔️ SAD/PSP – Para agentes da Polícia de Segurança Pública
✔️ SSMJ – Para profissionais do Ministério da Justiça (ex: guardas prisionais, agentes da Polícia Judiciária)

Estes subsistemas são inteiramente financiados pelo Estado e permitem aos beneficiários acesso a serviços de saúde públicos e privados a custos reduzidos.

Já os subsistemas privados são direcionados a grupos profissionais específicos, como trabalhadores bancários ou de empresas privadas. Estes planos podem ser parcialmente financiados pelo empregador ou descontados no salário. Alguns exemplos incluem:

✔️ SAMS – Para funcionários do setor bancário
✔️ PT-ACS – Para trabalhadores da Portugal Telecom
✔️ SSCGD – Para funcionários da Caixa Geral de Depósitos

Se não pertence a um destes grupos, a melhor alternativa para obter acesso rápido a cuidados de saúde privados é contratar um seguro de saúde privado.

Opções de Seguro de Saúde Privado em Portugal

O seguro de saúde privado em Portugal oferece cobertura variada, permitindo acesso a hospitais privados, clínicas especializadas e exames médicos sem tempos de espera. No entanto, é importante compreender o funcionamento dos custos:

💶 Os seguros de saúde podem envolver copagamentos – Ou seja, além da mensalidade do seguro, poderá ser necessário pagar uma parte do custo dos serviços médicos utilizados.

💳 Os preços variam conforme a cobertura e a seguradora – Um plano básico pode custar cerca de 30€ por mês, mas planos mais abrangentes (incluindo internamentos, cirurgias e consultas com especialistas) podem ser mais dispendiosos.

🔹 Planos mais económicos incluem redes de descontos – Alguns seguros operam através de redes médicas privadas com custos reduzidos, podendo iniciar-se em 5€/mês. No entanto, estes planos não incluem hospitalização nem consultas especializadas.

Principais Seguradoras de Saúde em Portugal

O mercado português conta com 22 seguradoras que oferecem seguros de saúde. As mais populares são:

🏥 Multicare (Grupo Fidelidade)
🏥 Médis
🏥 Allianz Care
🏥 AdvanceCare
🏥 Tranquilidade Saúde

Além das seguradoras nacionais, existem opções de seguro de saúde internacional, como Cigna Global, AXA e Allianz, que são ideais para expatriados que viajam frequentemente. No entanto, estes planos costumam ser mais caros do que os seguros locais.

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Seguro de Saúde vs. Planos de Saúde: Qual a Diferença?

Se procura uma alternativa mais acessível ao seguro de saúde tradicional, pode considerar um plano de saúde. Mas qual a diferença?

Característica

Seguro de Saúde

Plano de Saúde

Cobertura

Hospitalização, consultas, exames, cirurgias

Apenas descontos em consultas e exames

Custos

Mensalidade + copagamento

Mensalidade baixa (a partir de 5€/mês)

Acesso a especialistas

Sim, sem necessidade de encaminhamento

Sim, mas apenas em clínicas parceiras

Internamento hospitalar

Sim

Não

Vantagem principal

Cobre despesas médicas privadas

Redução de custos em consultas e exames

Conclusão: O seguro de saúde é a melhor opção se deseja cobertura completa e acesso a hospitais privados. Já os planos de saúde são indicados para quem procura descontos em consultas e exames, mas sem hospitalização incluída.

 

Qual a Melhor Opção Para Si?

Se está a viver em Portugal como expatriado e quer evitar longos tempos de espera no SNS, a melhor alternativa é um seguro de saúde privado.

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Serviços de Saúde em Portugal

Se é expatriado em Portugal, é essencial conhecer as diversas opções de serviços de saúde disponíveis. Esta secção fornece uma visão geral dos serviços mais comuns no sistema de saúde português, incluindo:

✅ Médicos de Família e Clínicos Gerais
✅ Prescrições e Compra de Medicamentos
✅ Análises Clínicas e Exames
✅ Vacinação
✅ Cuidados Especializados e Encaminhamentos
✅ Serviços Digitais no Portal do SNS
✅ Saúde Mental e Apoio Psicológico

 

Médicos de Família e Clínicos Gerais: A Base dos Cuidados de Saúde

Um dos primeiros serviços de saúde com que terá contacto em Portugal é o médico de família ou clínico geral. No Serviço Nacional de Saúde (SNS), estes profissionais são conhecidos como “Médico de Família” e desempenham um papel fundamental nos cuidados primários, sendo o primeiro ponto de contacto para qualquer problema de saúde.

✔️ O que faz um médico de família?

🔹 Consultas regulares para avaliação da saúde geral
🔹 Diagnóstico e tratamento de doenças comuns
🔹 Prescrição de medicamentos e exames médicos
🔹 Encaminhamento para especialistas, se necessário

Para ter acesso a um médico de família, é necessário registar-se no SNS e obter um número de utente. No entanto, em algumas regiões pode ser difícil ser atribuído a um médico de família devido à elevada procura, o que pode resultar em tempos de espera mais longos para consultas.

⚠️ Dica: Se não tiver um médico de família atribuído, pode contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter orientação e acesso mais rápido a um profissional de saúde.

Prescrições e Compra de Medicamentos

Em Portugal, existe um sistema de comparticipação de medicamentos, onde o governo cobre uma parte do custo dos medicamentos, e o utente paga o valor restante. A percentagem de comparticipação depende do tipo de medicamento e da condição médica do paciente.

 

Como funciona a comparticipação dos medicamentos?

🔹 Doenças crónicas e graves (ex: diabetes, hemofilia, Crohn, lúpus) → Medicamentos 100% gratuitos
🔹 Pensionistas e reformados → Descontos até 95% nos medicamentos prescritos
🔹 Medicação geral → Comparticipação entre 10% e 90%, conforme a classificação do medicamento (de A a D)

💡 Onde consultar os preços dos medicamentos? Pode verificar os preços de qualquer medicamento nas farmácias portuguesas através do site oficial do Infarmed.

 

Como funciona a prescrição médica em Portugal?

📝 Ao receber uma prescrição médica em Portugal, terá acesso a um código único enviado por SMS, além da receita em papel. Este código pode ser apresentado na farmácia para levantar os medicamentos prescritos.

⚠️ Importante: Medicamentos sujeitos a receita médica não podem ser entregues ao domicílio e devem ser levantados presencialmente numa farmácia.

💡 Embora algumas farmácias aceitem receitas médicas internacionais (ex: dos EUA), os medicamentos prescritos em Portugal beneficiam de subsídios do SNS, algo que não se aplica a prescrições estrangeiras.

 

Outros Serviços de Saúde Disponíveis no SNS

✔️ Análises Clínicas e Exames – Disponíveis nos centros de saúde e hospitais públicos, geralmente requerem prescrição médica.
✔️ Vacinação – O SNS disponibiliza um Plano Nacional de Vacinação gratuito, incluindo vacinas obrigatórias para crianças e adultos.
✔️ Encaminhamentos para Especialistas – Para consultas com especialistas no setor público, é necessário um encaminhamento do médico de família.
✔️ Serviços Digitais do SNS – O portal do SNS permite agendar consultas, renovar receitas médicas e consultar exames online.

 

Análises Clínicas: Procedimentos para Testes Diagnósticos

As análises ao sangue são um dos serviços de saúde mais comuns em Portugal, desempenhando um papel crucial no diagnóstico de diversas condições médicas. Pode realizar análises de forma conveniente em laboratórios privados por todo o país, que muitas vezes colaboram tanto com seguradoras como com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) para garantir cobertura abrangente.

🔹 Como realizar análises ao sangue?
Para realizar análises, é necessário obter um encaminhamento médico. Se o seu médico de família no setor público fornecer este encaminhamento, os exames são geralmente gratuitos ou têm um custo mínimo.

No setor privado, é esperado um copagamento por teste, mesmo que tenha seguro de saúde privado.

💡 Dica: Verifique se o laboratório onde pretende realizar os exames tem protocolo com a sua seguradora para garantir o reembolso de parte dos custos. 

 

Vacinação: Importância da Imunização

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) em Portugal assegura a vacinação gratuita e segura a todos os residentes. As vacinas são disponibilizadas em centros de saúde certificados, de acordo com a idade e o historial médico do utente.

🔹 O que precisa de saber sobre a vacinação em Portugal?

  • Leve consigo o seu cartão de vacinação ou registo de vacinação do país de origem ao visitar o centro de saúde.
  • As vacinas obrigatórias, como as de difteria e tétano, são necessárias para a inscrição escolar.
  • Pode encontrar mais informações sobre as vacinas incluídas no PNV no site oficial do SNS.

A Direção-Geral da Saúde recomenda fortemente a adesão a todas as vacinas oferecidas pelo PNV, contribuindo para a saúde pública e individual.

 

Cuidados Especializados e Encaminhamentos

Se precisar de cuidados especializados, o seu médico de família fará o encaminhamento para um especialista no setor público. No entanto, com um seguro de saúde privado, pode agendar diretamente uma consulta com um especialista em hospitais ou clínicas privadas.

🔹 Especialidades Médicas Disponíveis:

  • Cardiologia
  • Dermatologia
  • Oncologia
  • Neurologia

Para acesso a programas de rastreio em Portugal, como os de cancro da mama, colorretal e do colo do útero, consulte o seu centro de saúde para um encaminhamento.

✔️ Rastreio do Cancro da Mama: Mamografia bienal para mulheres entre 50 e 69 anos.
✔️ Rastreio do Cancro Colorretal: Teste de sangue oculto nas fezes para pessoas entre 50 e 74 anos.
✔️ Rastreio do Cancro do Colo do Útero: Citologia do colo do útero (Teste de Papanicolau) para mulheres entre 20 e 60 anos.

 

Serviços Digitais no Site do SNS

O portal do SNS oferece vários serviços digitais que facilitam o acesso aos cuidados de saúde:

✔️ Marcação de Consultas
✔️ Consulta de Resultados de Exames
✔️ Acesso ao Histórico de Saúde e Medicamentos

Estes serviços foram criados para aumentar a comodidade e eficiência no acesso aos cuidados de saúde em Portugal.

 

🧠 Saúde Mental: Serviços de Apoio Psicológico em Portugal

Os cuidados de saúde mental são uma parte fundamental do sistema de saúde em Portugal. O Plano Nacional de Saúde Mental, criado em 2007, promove o bem-estar mental e previne doenças através de equipas comunitárias de saúde mental.

🔹 Serviços de saúde mental no setor público incluem:

  • Consultas de Psiquiatria
  • Sessões de Psicoterapia
  • Gestão de Medicamentos

Estes serviços estão disponíveis em hospitais públicos, centros de saúde mental e centros de saúde comunitários. O seu médico de família pode fazer o encaminhamento para um especialista em saúde mental.

💡 Para um acompanhamento mais rápido e personalizado, considere os serviços privados de saúde mental. Muitos seguros de saúde privados cobrem consultas com psicólogos, psiquiatras e terapeutas em clínicas especializadas.

⚠️ Portugal enfrenta desafios na saúde mental: Cerca de 30% da população já enfrentou problemas de saúde mental, e o país apresenta taxas acima da média de depressão e abuso de substâncias. Com apenas 12 psiquiatras por cada 100.000 habitantes, é aconselhável garantir que o seu seguro de saúde inclui cobertura para apoio psicológico e consultas privadas.

 

 A C1 Broker pode ajudá-lo a encontrar a melhor solução!

Se procura acesso mais rápido a médicos, especialistas e tratamentos de saúde em Portugal, um seguro de saúde privado pode ser a melhor opção.

✔️ Acesso prioritário a hospitais e clínicas privadas
✔️ Consultas com médicos especialistas sem necessidade de encaminhamento
✔️ Cobertura de exames, tratamentos e saúde mental

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Emergências Médicas em Portugal: O que fazer em situações de urgência

As emergências médicas podem surgir de forma inesperada, exigindo atenção imediata. Se é expatriado a residir em Portugal, é essencial conhecer os procedimentos e contactos em caso de emergência médica. Nesta secção, oferecemos orientações sobre contactos de emergência, procedimentos e a priorização nos serviços de urgência em Portugal.

 

📞 Contactos de Emergência Médica: INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica

O INEM é o organismo responsável por prestar assistência médica de emergência em Portugal, através do número de emergência europeu 112. Em caso de eventos graves ou potencialmente fatais, como:

  • Inconsciência
  • Suspeita de AVC
  • Dificuldades respiratórias
  • Engasgamento
  • Dores no peito
  • Acidentes com feridos
  • Hemorragias graves
  • Queimaduras críticas

🔹 Ligue imediatamente para o 112.

Este número conecta-o ao INEM, que poderá prestar assistência imediata e, se necessário, enviar uma ambulância ao local. O 112 está acessível a partir de qualquer telefone, incluindo telefones públicos e telemóveis, e funciona 24 horas por dia.

💡 Dica: Embora existam operadores que falam inglês, é recomendável aprender algumas frases básicas em português para descrever situações de emergência de forma eficaz.

 

🆘 Como Contactar o INEM

Ao contactar o INEM, siga estas orientações:

  1. Descreva a situação claramente, indicando o que aconteceu e qual o estado da vítima.
  2. Informe a sua localização exata.
  3. Responda às perguntas feitas pelo operador para fornecer mais detalhes.
  4. Não desligue a chamada até ser orientado a fazê-lo pelo operador.

Para situações de saúde não urgentes, pode contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24). Esta linha telefónica oferece triagem, aconselhamento médico e pode até agendar uma consulta nos cuidados primários.

💡 Opção em Inglês: Ligue para o 808 24 24 24 e selecione a opção 9 para ser atendido por um operador que fale inglês.

Procedimentos e Prioridade nos Serviços de Urgência

Ao chegar a um serviço de urgência hospitalar, deverá realizar o registo na receção. O pessoal administrativo pedirá informações pessoais, incluindo:

  • Nome
  • Morada
  • Detalhes do seguro de saúde, caso aplicável
  • Documentos de identificação (passaporte, cartão de residente ou cartão de cidadão)

 

🔹 Sistema de Triagem por Cores:

Após o registo, os pacientes recebem uma pulseira colorida que indica o grau de urgência da condição, conforme determinado pela equipa de triagem. As cores e os tempos de espera associados são:

  • Vermelho: Necessita de atenção imediata.
  • Laranja: Assistência necessária rapidamente (até 10 minutos).
  • Amarelo: Pode esperar até 1 hora para ser atendido.
  • Verde: Condição não grave; pode ser encaminhado para o médico de família ou hospital de dia.
  • Azul: Casos não urgentes; pode ser aconselhado a procurar cuidados primários.

🔹 Casos com risco de vida, como enfartes ou AVCs, recebem atenção imediata, enquanto pacientes com sintomas menos graves podem ter tempos de espera mais prolongados.

💡 Nota: Os tempos de espera dependem da carga de trabalho do hospital e do número de pacientes em triagem.

 

Diferença entre INEM e SNS 24

  • INEM: Especializado em assistência médica de emergência para vítimas de acidentes e doenças súbitas.
  • SNS 24: Plataforma telefónica e digital que oferece triagem, aconselhamento médico e encaminhamentos para questões de saúde não urgentes.

🔹 A C1 Broker pode ajudá-lo a garantir acesso rápido a cuidados de emergência e médicos especializados através de um seguro de saúde privado adaptado às suas necessidades em Portugal.

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Gravidez e Parto em Portugal: Cuidados e Opções para Expats

Se é expatriado e está à espera de um bebé em Portugal, pode ficar tranquilo, pois o país oferece cuidados médicos de elevada qualidade durante a gravidez e o parto. Quer seja residente permanente ou temporário, tem direito a consultas gratuitas durante a gravidez e até 60 dias após o parto, desde que esteja a viver em Portugal há mais de 90 dias.

 

Cuidados de Ginecologia: Saúde da Mulher

Os serviços de ginecologia em Portugal estão geralmente disponíveis em hospitais públicos e clínicas privadas. Estes serviços incluem:

  • Cuidados pré-natais
  • Parto
  • Acompanhamento de saúde reprodutiva

Os profissionais destas unidades são altamente qualificados, oferecendo um acompanhamento completo e seguro durante a gestação e o parto.

 

Cuidados Pré-Natais: Acompanhamento Durante a Gravidez

O acompanhamento pré-natal em Portugal visa garantir o bem-estar da grávida e do bebé. Este acompanhamento é gratuito através do SNS, embora existam alternativas privadas para quem procura um atendimento mais personalizado.

🔹 Calendário de consultas pré-natais:

  • Primeira consulta: Recomendada nas primeiras 12 semanas de gravidez.
  • Entre as semanas 12 e 30: Consultas a cada 4 a 6 semanas.
  • Entre as semanas 30 e 36: Consultas a cada 2 a 3 semanas.
  • Após as 36 semanas: Consultas semanais até ao parto.

📘 Durante a primeira consulta, receberá o Boletim de Saúde da Grávida, onde serão registados todos os detalhes médicos e evolução da gravidez. Este boletim deve ser mantido consigo em todas as consultas e no momento do parto.

Além disso, pode frequentar aulas de preparação para o parto em hospitais públicos ou clínicas privadas. Estas aulas abordam temas como a amamentação, trabalho de parto e cuidados com o recém-nascido, proporcionando uma excelente oportunidade de se conectar com outros pais.

 

Opções de Parto e Apoio

Em Portugal, pode escolher onde dar à luz – seja num hospital público, hospital privado ou em casa com o apoio de uma parteira.

  • Hospitais públicos: O parto é gratuito e normalmente ocorre até à 40ª semana, com ênfase no parto natural. As cesarianas são realizadas apenas quando necessário e com o consentimento da paciente.
  • Hospitais privados: Oferecem mais flexibilidade, incluindo a possibilidade de marcar uma cesariana. No entanto, os custos variam entre €3.000 a €6.000. Se tiver seguro de saúde privado, este pode cobrir os custos totais do parto e da estadia no hospital.
  • Parto em casa: É uma opção menos comum, realizada por parteiras privadas e recomendada apenas em casos de gravidez de baixo risco.

Pode também contratar os serviços de uma doula, que oferece apoio emocional e orientação durante o parto. No entanto, as doulas não são profissionais de saúde e a sua presença pode estar sujeita a restrições no hospital.

Cuidados Pós-Parto

Após o nascimento, residentes que estejam em Portugal há mais de 90 dias têm direito a consultas gratuitas durante os primeiros 60 dias pós-parto.

🔹 Os cuidados pós-parto incluem:

  • Visita domiciliária de um enfermeiro para apoio e observação.
  • Aulas de cuidados ao recém-nascido, oferecidas em centros de saúde ou clínicas privadas (algumas podem envolver custos).
  • Cheques-dentista oferecidos pelo médico de família para tratamentos dentários gratuitos durante a gravidez e até 60 dias após o parto.

 

Cuidados de Saúde Infantil em Portugal

O sistema de saúde português prioriza o bem-estar e a saúde das crianças, oferecendo:

  • Tratamento médico gratuito até aos 18 anos, incluindo consultas e hospitalização.
  • Prioridade de atendimento para crianças em unidades de saúde.
  • Vacinação gratuita através do Programa Nacional de Vacinação, protegendo contra doenças como:
    • Tuberculose
    • Difteria
    • Tétano
    • Poliomielite
    • Hepatite B
    • Meningite
    • Sarampo, Papeira e Rubéola
    • HPV

Além disso, existem hospitais especializados em cuidados pediátricos em grandes cidades, como:

  • Centro Materno Infantil do Norte (Porto)
  • Hospital Dona Estefânia (Lisboa)
  • Hospital Pediátrico de Coimbra

O Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI) presta apoio a crianças com necessidades especiais, disponibilizando terapias e suporte educacional desde o nascimento até aos 6 anos de idade.

 

Cuidados Dentários para Crianças

As crianças em Portugal têm direito a cuidados dentários gratuitos até aos 18 anos. Através do Programa Nacional de Saúde Oral, os pais podem obter cheques-dentista no médico de família, que permitem a marcação de consultas com dentistas aderentes.

🔹 Importante: Tratamentos mais complexos, como o uso de aparelhos dentários, podem envolver custos adicionais.

A C1 Broker pode ajudá-lo a garantir acesso rápido e seguro a cuidados médicos e de saúde materno-infantil em Portugal através de um seguro de saúde privado adaptado às suas necessidades.

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Odontologia em Portugal: Opções de Cuidados Dentários

Garantir uma boa saúde oral é fundamental para o bem-estar geral, e Portugal destaca-se pela oferta de uma vasta gama de opções de cuidados dentários. Em 2020, Portugal ficou na 5ª posição no Healthiest Teeth Index, avaliando fatores como taxas de cárie dentária, consumo de açúcar, disponibilidade de serviços dentários e iniciativas governamentais de saúde. Com uma média de 87,5 dentistas por cada 100.000 habitantes, Portugal tem uma das maiores concentrações de profissionais dentários na Europa.

Cuidados Dentários Subsidiados e Privados

Os cuidados dentários em Portugal podem ser realizados através do Sistema Nacional de Saúde (SNS) ou em clínicas privadas.

🔹 Cuidados dentários no SNS:

  • O SNS oferece tratamentos dentários básicos, como cuidados de urgência e extrações.
  • Tratamentos adicionais, como obturações (restaurações) e tratamentos de canal, podem envolver custos adicionais ou ser cobertos por seguros dentários privados.

🔹 Clínicas dentárias privadas:

  • Estão amplamente disponíveis e oferecem serviços mais abrangentes, desde limpezas regulares até tratamentos de estética dentária avançada.
  • As clínicas privadas proporcionam maior flexibilidade em termos de agendamento e escolha do profissional.

Quem Tem Direito a Cuidados Dentários Subsidiados?

O sistema de saúde pública em Portugal oferece cuidados dentários subsidiados a grupos específicos através do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO). Os grupos elegíveis incluem:

✔️ Crianças e jovens até aos 18 anos
✔️ Mulheres grávidas
✔️ Idosos
✔️ Pessoas com doenças crónicas, como HIV/SIDA ou cancro oral

Para aqueles que não se enquadram nos grupos acima, existe um programa que distribui cheques-dentista a famílias de baixos rendimentos. Estes vales podem ser usados em várias clínicas dentárias por todo o país para tratamentos como:

  • Restaurações
  • Extrações dentárias
  • Tratamentos de canal

💡 É importante observar que o número de tratamentos cobertos pelo SNS é limitado a um plafond anual.

Cuidados de Saúde para Residentes e Expatriados

Todos os residentes legais em Portugal, incluindo expatriados, têm acesso ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). Para beneficiar dos serviços de saúde, é necessário:

1️ Registar-se no SNS e obter um número de utente.
2️
A partir desse momento, terá acesso a cuidados de saúde primários, serviços de emergência e consultas especializadas.

D7 Visa: Cuidados de Saúde para Imigrantes

Para obter o Visto D7 em Portugal, é obrigatório ter um seguro de viagem com cobertura de saúde válida por um ano. Após a aprovação inicial, recebe um visto temporário de quatro meses, durante o qual deve iniciar o processo de residência junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA).

🔹 Durante este período, o seguro de viagem do país de origem cobre as suas necessidades médicas até receber a autorização de residência.

🔹 Após obter a autorização, deve registar-se no SNS para ter acesso completo aos cuidados de saúde em Portugal.

Golden Visa: Cuidados de Saúde para Titulares do Visto

Os imigrantes que possuem o Golden Visa de Portugal também têm direito a serviços de saúde através do SNS.

🔹 Para aceder aos cuidados de saúde públicos, é necessário:

1️⃣ Registar-se no SNS e obter o número de utente.
2️⃣ O Golden Visa exige uma estadia mínima de sete dias no primeiro ano e de 14 dias nos anos seguintes.

💡 Acesso Privado: Dado que o SNS pode ter tempos de espera mais longos, os titulares do Golden Visa que passem apenas algumas semanas em Portugal podem considerar a opção de contratar seguros de saúde privados para acesso mais rápido a consultas e tratamentos.

🔹 A C1 Broker é a sua parceira ideal para encontrar soluções de seguros dentários e de saúde privadas adaptadas às suas necessidades enquanto expatriado em Portugal.

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Regime de Residentes Não-Habituais (NHR): Cuidados de Saúde para Expatriados

Os expatriados que beneficiam do regime de Residente Não-Habitual (NHR) em Portugal têm acesso aos serviços de saúde desde que estejam registados no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e tenham obtido um número de utente. Os residentes abrangidos por este regime fiscal usufruem dos mesmos direitos de acesso a cuidados de saúde que os cidadãos portugueses, incluindo:

  • Cuidados de saúde primários
  • Atendimento de emergência
  • Consultas com especialistas
  • Medicamentos prescritos com custos reduzidos ou, em alguns casos, gratuitos

Obtenção do Número de Identificação de Segurança Social (NISS)

Para aceder aos serviços de saúde e benefícios da segurança social em Portugal, é necessário obter um Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Quem pode solicitar o NISS?

  • Cidadãos estrangeiros e portugueses
  • Representantes fiscais ou empregadores podem solicitar o NISS em nome do requerente

Documentos Necessários:

  • Cidadãos da UE/EEE/Suíça: Passaporte ou documento de identificação civil
  • Cidadãos de países terceiros: Passaporte, autorização de residência (temporária ou permanente) e cópia de visto de trabalho

Como obter o NISS:


1️⃣ Acesse o portal da Segurança Social.
2️⃣ Selecione a opção “Atribuição de Número de Identificação de Segurança Social (NISS)”.
3️⃣ Preencha o formulário e envie-o online.
4️⃣ Receberá um e-mail com as instruções para recolher o NISS presencialmente na Segurança Social.

Cuidados de Saúde para Expatriados Americanos

O sistema de saúde dos EUA e de Portugal diferem significativamente em termos de financiamento e organização:

  • EUA: Sistema multipagador (seguro privado, planos empresariais, programas governamentais como Medicare/Medicaid) que pode gerar desigualdades no acesso aos cuidados.
  • Portugal: Sistema monopagador financiado pelo governo através de impostos, oferecendo cobertura universal e preços controlados para serviços e medicamentos.

🔹 Dicas para expatriados americanos:
1️⃣ Seguro de saúde privado: Recomenda-se obter um seguro de saúde privado durante a transição para Portugal, enquanto se regista no SNS.
2️⃣ Custos reduzidos: A saúde privada em Portugal é significativamente mais económica comparada aos EUA.
3️⃣ Idade acima de 65 anos: Apesar de ser mais desafiante encontrar seguros acessíveis nesta faixa etária, o SNS oferece serviços de saúde públicos de elevada qualidade.
4️⃣ Medicare: Geralmente, o Medicare não cobre cidadãos americanos a residir no estrangeiro, incluindo Portugal.

Cuidados de Saúde para Expatriados Britânicos

Para expatriados britânicos que se mudaram para Portugal, existem algumas diferenças entre o NHS (Reino Unido) e o SNS (Portugal):

  • Acesso ao médico de família: No NHS, o paciente pode escolher o seu médico de família. No SNS, o médico é atribuído com base no endereço do paciente.
  • Barreira linguística: Pode haver desafios de comunicação no SNS, especialmente em zonas rurais, mas muitos profissionais de saúde falam inglês no setor privado.
  • Tempos de espera: Tal como no NHS, os tempos de espera para procedimentos eletivos podem ser longos no SNS. No entanto, emergências médicas são tratadas com prioridade.
  • Prescrição de medicamentos: No SNS, os medicamentos são frequentemente subsidiados entre 15% e 90%.

🔹 Recomendações: Se preferir um acesso mais rápido a cuidados especializados e em inglês, considere optar por um seguro de saúde privado.

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Farmácias em Portugal: Guia Completo

As farmácias em Portugal, conhecidas como “Farmácias”, desempenham um papel vital na prestação de serviços de saúde acessíveis e de qualidade à população. Garantem o fácil acesso a medicamentos essenciais para tratar diversas condições médicas. Nesta secção, oferecemos um guia abrangente sobre farmácias no país.

 

Horários de Funcionamento e Disponibilidade:

As farmácias em Portugal normalmente funcionam de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 19:00, e aos sábados das 09:00 às 13:00. Algumas farmácias também abrem aos domingos e feriados, seguindo um esquema rotativo.

🔹 Farmácias 24 horas
Nas grandes cidades, como Lisboa e Porto, existem farmácias que funcionam 24 horas por dia, como a Farmácia Uruguai em Lisboa e a Farmácia Barreiros no Porto.

💡 Dica: Consulte previamente os horários e localizações online para evitar surpresas.

 

Medicamentos com Receita e Medicamentos de Venda Livre

As farmácias em Portugal disponibilizam tanto medicamentos sujeitos a receita médica quanto medicamentos de venda livre:

  • Medicamentos com receita médica: Para obter medicamentos prescritos, deve apresentar a receita emitida por um médico.
  • Medicamentos de venda livre: Medicamentos como analgésicos e xaropes para a tosse podem ser adquiridos sem receita. No entanto, alguns medicamentos que não exigem receita noutros países podem requerer prescrição em Portugal.

💡 Conselho: Consulte um farmacêutico caso tenha dúvidas sobre a disponibilidade de determinado medicamento.

 

Produtos Não Sujeitos a Receita Disponíveis Online

Além das farmácias físicas, em Portugal existem alternativas para a compra online de produtos não sujeitos a receita médica.

🔹 Farmácias online de destaque:

  • Wells
  • Bluepharma

Para a compra de medicamentos sujeitos a receita médica online, é necessário apresentar uma prescrição válida.

 

Nota Médica para Atestado Médico

Se estiver doente e precisar de um período de descanso do trabalho, deverá obter um atestado médico através do setor público.

  • Após três dias consecutivos de doença, o atestado médico é obrigatório para aceder aos benefícios da Segurança Social.
  • O seu médico de família pode emitir o atestado médico. Caso não tenha médico de família, deve dirigir-se ao centro de saúde mais próximo para uma consulta de urgência.
  • Para um atendimento mais rápido, considere contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24).

💡 Os hospitais privados não emitem atestados médicos para fins de baixa médica.

 

Preparação para Emergências

As emergências podem acontecer a qualquer momento. É fundamental estar preparado:

  • Salve o número de emergência 112 no seu telemóvel.
  • Familiarize-se com algumas frases em português para descrever situações de emergência.
  • Mantenha uma lista de contactos de emergência, incluindo o seu médico de família, seguradora e hospital mais próximo.
  • Se tiver condições crónicas, crie um plano de emergência personalizado.

Conclusão:

Integrar-se no sistema de saúde em Portugal pode representar um desafio, especialmente se não estiver familiarizado com a língua ou os procedimentos locais.

  • Registo no SNS: A integração no sistema público de saúde pode demorar e requer estatuto de residente legal.
  • Opções de Seguro Privado: Considere contratar um seguro de saúde privado para acesso mais rápido e personalizado aos cuidados médicos.

🔹 A C1 Broker está aqui para ajudá-lo a encontrar o seguro de saúde ideal para expatriados em Portugal, garantindo acesso a cuidados médicos de qualidade, seja no setor público ou privado.

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Qual é a escolha certa: Seguro de saúde ou Plano de saúde?

Se está a pensar em subscrever um seguro de saúde em Portugal, será confrontado com estas duas alternativas. E porque nem sempre são claras a diferenças, gostaríamos, antes de mais, de explicar as diferenças básicas entre seguros de saúde e planos de saúde.

  • A primeira coisa a ter em conta é que um plano de saúde não é um seguro, nem de saúde, nem de qualquer outro tipo. Por conseguinte, os planos de saúde não estão sujeitos à supervisão da ASFAutoridade de Supervisão de Seguros e Pensões portuguesa em matéria de seguros.
  • As companhias que oferecem este tipo de “plano de saúde” podem operar livremente sem ter de obedecer às regras da ASF, o que deixa o caminho livre para certas irregularidades…
  • Pelo contrário, já as empresas seguradoras que comercializam seguros de saúde, têm que cumprir com o rigoroso controle da ASF e as respetivas normas e leis portuguesas e europeias.

Infelizmente, a situação é um pouco confusa para os consumidores, pois é comum ver e ouvir nos meios de comunicação em Portugal, anúncios e publicidade (enganosa) sobre estes planos de saúde.

É fácil confundir os produtos e pensar que nos estão a oferecer um seguro de saúde, porém trata-se, na realidade, de um plano de saúde.

Igualmente na Internet e em concreto nas redes sociais, encontram-se vários anúncios de promoções a “planos de saúde” que são vendidos como seguros de saúde, confundindo o consumidor mais incauto, que acaba por comprar “gato por lebre”.

Passamos a explicar bem diferença entre um plano de saúde e um seguro de saúde em Portugal:

O que é um Plano de Saúde?

Um plano de saúde não é um seguro de saúde, na realidade, trata-se de um esquema de descontos. Ao aderir a um plano de saúde, o cliente tem acesso a cuidados médicos (consultas, tratamentos, exames) a um preço mais baixo do que em circunstâncias normais.

O valor do desconto varia e só pode utilizar médicos e clínicas da rede convencionada e que pertencem aos centros do fornecedor.

Ou seja, o consumidor não é livre de escolher os médicos que deseja e muitas vezes fica limitado a apenas um especialista numa determinada região. Não há reembolso de serviços fora dos centros do próprio fornecedor.

O sistema de pagamento de um plano de saúde, é através de uma taxa mensal reduzida, que permite ao cliente beneficiar destes descontos.

A empresa fornecedora destes planos de saúde pode rescindir o contrato com o cliente em qualquer momento, uma vez que não é um seguro e por isso, não está sujeito à legislação de seguros portuguesa.

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O que é um Seguro de Saúde?

Os seguros de saúde são produtos que lhe permitem beneficiar de serviços médicos tais como consultas, exames, cirurgias ou hospitalização como paciente privado em clínicas e centros médicos privados.

  • Estes serviços são reembolsados de duas formas: através de uma escolha livre de médico e de um sistema de reembolso ao cliente ou através de faturação direta por cartão chip nos centros e clínicas com os quais a companhia de seguros tem um contrato.

Dependendo do tipo de seguro de saúde que tenha contratado, pode ser que se apliquem ou não o sistema de copagamentos (valores reduzidos que terá que pagar cada vez que utilizar o cartão)

No sistema de escolha livre de médico, podem aplicar-se límites máximos na área de internamento ou de ambulatório, estes podem variar entre 150.000 euros e 2.000.000 de euros.

Quais sãos os prós e os contras dos Planos e Seguros de Saúde em Portugal?

Vejamos as vantagens e desvantagens destes dois sistemas:

Seguros de Saúde: Prós e Contras

Estas são as Vantagens e as Desvantagens dos Seguros de Saúde em Portugal:

 

Vantagens dos Seguros de saúde:

  • Escolha livre de médicos e clínicas – Com o sistema de reembolso, o paciente tem uma variedade de escolha em termos de centros médicos e clínicas, especialistas, tanto em Portugal como no estrangeiro.
  • Medicamentos incluídos – Alguns Seguros de Saúde oferecem reembolso de medicamentos e também próteses, óculos, etc.
  • São produtos regulamentados – As companhias seguradoras devem cumprir a legislação e as regras da autoridade reguladora (ASF) e não podem, por exemplo, cancelar o contrato aos pacientes quando desejem, aqui o consumidor tem direitos que são cumpridos veementemente.

Desvantagens dos Seguros de saúde:

  • Exclusões – Os seguros de saúde em Portugal apresentam certas exclusões, por exemplo, as doenças profissionais e os acidentes de trabalho. Estas estão cobertas pelo seguro obrigatório de acidentes de trabalho.
  • Exclusão de Doenças Preexistentes – As doenças pré-existentes e o historial médico do paciente devem ser declarados no momento da contratação e podem resultar em exclusões do contrato ou na rejeição da apólice.
  • Períodos de carência – Terá que esperar um determinado período para poder usar certas prestações do seguro. Por exemplo, para fazer uma cirurgia ao coração terá que esperar
  • Tem limites de Idade para a admissão – Normalmente não se pode subscrever seguros de saúde a partir dos 65 anos de idade, o que é um grande problema para pacientes com idade avançada e que querem contratar este produto.
  • Preços pouco acessíveis – À medida que a idade do paciente avança, o valor dos prémios dos seguros de saúde também se vai incrementando, o que pode ser complicado para pessoas que tenham orçamentos reduzidos.

Planos de Saúde: Prós e Contras

Estas são as Vantagens e as Desvantagens dos Seguros de Saúde em Portugal:

 

Vantagens dos Planos de Saúde:

  • São adequados como Suplemento – nunca como opção única para cuidar da sua saúde
    • Se tiver direito a assistência médica através da Segurança Social (sistema público), outro sistema (ADSE, etc.) ou um seguro médico, um plano de saúde pode fazer sentido.
    • Porém, os planos de saúde são completamente inadequados como sistema único, pois não estão sujeitos a qualquer legislação, apresentam muitas exclusões, podem ser cancelados pela seguradora e é um puro sistema de descontos.
  • São económicos
    • Evidentemente, o valor dos prémios é muito inferior aos de um seguro de saúde. Pode contratar um plano de saúde a partir de 17 euros por mês, por isso não se pode esperar as coberturas nem as prestações de um seguro de saúde completo.
  • Podem ser contratados a qualquer idade
    • Não há limite de idade para a contratação e esta é uma vantagem óbvia se comparamos com o seguro de saúde.
    • Podem ser uma boa opção para pessoas que já não podem adquirir seguros de saúde devido à sua idade ou que não podem pagar os prémios mais elevados.
  • Sem períodos de espera e sem exclusões:
    • Os planos de saúde não têm períodos de espera (pode começar a utilizar os sistemas de desconto de forma imediata) nem exclusões de doenças ou condições médicas pré-existentes.

Desvantagens dos Planos de Saúde

  • Oferecem serviços limitados
    • Não há maior inconveniente que precisar de um especialista e este não existir no quadro medico do plano de saúde. Os planos oferecem uma gama limitada de centros médicos e não há reembolsos disponíveis se os serviços médicos, exames ou tratamentos tiverem lugar fora da rede concertada.
  • Não se pode escolher o médico de forma livre
    • Como o sistema de reembolso não esta disponível, o paciente não poderá escolher a clínica, o especialista ou centro adequado para o seu exame ou tratamento, terá que sujeitar-se ao quadro de especialistas e centros oferecidos pelo plano de saúde em Portugal.
  • Produto não regulamentado pela ASF
    • O que abre caminho a várias irregularidades que aparecem quando o paciente precisa usar o plano de saúde e não conta com a supervisão da ASF nem está regulado pela legislação de seguros. Por exemplo, imagine que lhe diagnosticam uma doença grave e crónica, agora que vai começar a utilizar com frequência o plano de saúde, essa empresa decide comunicar-lhe que querem cancelar o contrato.
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Informação Importante sobre Seguros de Saúde em Portugal

O copagamento é um valor fixo que paga diretamente do seu bolso por determinados serviços de saúde, de acordo com os termos da sua apólice de seguro. Esses valores variam conforme o tipo de serviço. Por exemplo, uma consulta de medicina geral pode ter um copagamento diferente de uma consulta com um especialista ou de um exame de diagnóstico.

Alguns seguros de saúde oferecem cobertura total, cobrindo 100% dos custos dos serviços incluídos, enquanto outros utilizam um modelo de copagamento, em que as mensalidades são mais baixas, mas paga-se uma parte do custo por cada utilização. Conhecer essas opções ajuda a escolher o plano certo, adaptado ao seu orçamento e necessidades de saúde.

Leia mais: Tudo sobre Copagamento no Seguro de Saúde em Portugal: O que Deve Saber

 

Distinga cuidadosamente entre franquias, copagamentos e tarifas negociadas.

É importante compreender claramente esses termos na sua apólice de seguro de saúde.

  • As tarifas negociadas são preços com desconto que a sua seguradora acordou com os prestadores de serviços de saúde, geralmente resultando em custos mais baixos para si. (Tarifas negociadas e Valores convencionados, significam o mesmo).
  • As franquias, por outro lado, são valores fixos que você tem de pagar diretamente por determinados serviços, como consultas médicas, de acordo com a sua apólice.
  • Já os copagamentos são os custos que você precisa pagar inicialmente, antes de a sua seguradora começar a cobrir as despesas de saúde.

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Ao contratar um seguro de saúde em Portugal deve ter em conta os períodos de carência. Os períodos de carência são períodos de tempo em que não pode utilizar completamente o seu seguro. Em concreto, só poderá utilizar determinados serviços e coberturas do seu seguro de saúde depois de terem passado um determinado número de dias ou meses.

  • A maioria dos seguros de saúde que operam em Portugal apresentam períodos de carência similares. Por exemplo, para realizar tratamentos que requeiram Hospitalização e Cirurgia, o período de carência estabelecido é de um ano. Já para ativar a cobertura de Medicamentos e Estomatologia seriam apenas três meses.
  • As companhias de seguro estabelecem estes períodos de carência para evitar que os clientes contratem o seguro tendo em vista utilizar um tratamento dispendioso (por exemplo: fazer uma cirurgia) e uma vez tratados e recuperados dessa patologia cancelem a apólice.

Se contratou um seguro de saúde há pouco tempo, deve consultar bem as condições do contrato da sua apólice de seguro para confirmar os períodos de carência e evitar surpresas desagradáveis.

Leia mais em: Prazos de carência nos seguros de saúde privados em Portugal: o que precisa de saber para ter a melhor cobertura de seguro

 

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Se já tem um seguro de saúde e pretende mudar de companhia ou de plano de cobertura, não precisa necessariamente de recomeçar desde o princípio com os períodos de carência. Fale com o seu mediador para que o ajude a negociar essas condições com a companhia seguradora. Leia mais em: Prazos de carência nos seguros de saúde privados em Portugal: o que precisa de saber para ter a melhor cobertura de seguro

Nós, na C1 Broker, sempre tomamos em consideração os períodos de carência no momento de aconselhamento e contratação de uma nova apólice de saúde e gostamos de explicar aos nossos clientes as diferentes coberturas entre companhias de seguro.

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Se precisar realmente de utilizar um serviço específico (por exemplo, teve um ataque cardíaco e precisa urgentemente de hospitalização) saiba que alguns seguros preveem esta situação e não aplicam os períodos de carência em caso de emergência grave e vital, ou em caso de uma patologia mais simples, pode utilizar os tratamentos fornecidos pela rede própria do seguro. Também neste caso, pergunte ao seu corretor de seguros qual seria a solução mais viável para o seu caso.

Por exemplo, os períodos de carência dos produtos de Allianz Saúde são os seguintes:

    • Hospitalização e Cirurgia = 365 dias de período de carência. Inclui os seguintes tratamentos e intervenções cirúrgicas:
      • Parto, cesariana ou interrupção involuntária de gravidez (se contratada a cobertura de Parto)
      • Tratamento de patologia arterial ou venosa dos membros inferiores;
      • Tratamento médico, cirúrgico ou outro no diagnóstico de hérnias discais, parede abdominal ou outras
      • Tratamento médico, cirúrgico ou litotrícia de cálculos  dos rins, vias urinárias , vesícula e/ou vias biliares;
      • Tratamento de patologia proctologica tal como  hemorróidas, fístulas, fissuras de patologia do  esfincter anal e perianal;
      • Tratamento médico ou cirúrgico de patologia gastro-esofago-duodenal;
      • Tratamento não conservador do foro da patologia  ginecológica e endócrina benigna* (nomeadamente hipófise, tiroide, paratiroide, mama, pâncreas, suprarrenal e ovários);
      • Intervenção cirúrgica a ouvidos, nariz e garganta, por patologia benigna;
      • Tratamento de patologia articular por artroscopia, artrotomia ou artoplastia;
      • Tratamento cirúrgico ou por outro método invasivo  da patologia benigna da próstata.
      • Cirurgia catarata.
    • Outros casos de Hospitalização e Cirurgia 90 dias
    • Oncologia 180 dias
    • Subsídios Diários por Hospitalização 90 ou 365 dias
    • Assistência Ambulatória 90 dias
    • Próteses e Ortóteses 180 dias
    • Cobertura Médica Internacional 180 dias
    • Medicamentos e Estomatologia 90 dias

Nota Importante – Esta lista de períodos de carência é simplesmente exemplificativa, deve consultar as condições do seu contrato, para verificar quais seriam os prazos de aplicação das carências na sua apólice de saúde.  Leia mais em: Prazos de carência nos seguros de saúde privados em Portugal: o que precisa de saber para ter a melhor cobertura de seguro

 

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As companhias seguradoras que se dedicam ao ramo de seguros de saúde em Portugal estabelecem idades máximas para a contratação de seguros médicos completos. A idade máxima é 65 anos, sendo que a partir dos 60 anos começam já a existir algumas limitações e as seguradoras pedem uma série de check-ups médicos prévios para analisar o estado de saúde do paciente.

A partir dos 65 anos de idade, a escolha de seguros de saúde em Portugal reduz-se drasticamente a duas ou três companhias internacionais que oferecem esse serviço mas com prémios que rondam os 600 euros mensais. Se o seu orçamento permitir esse investimento mensal, as soluções de proteção médica são realmente extraordinárias e valem a pena. Em caso que lhe seja incomportável assumir esse valor, a outra opção é a contratação de um plano de saúde.

Os planos de saúde em Portugal não são seguros completos (recomendamos a leitura do nosso artigo onde explicamos a diferença entre planos de saúde e seguros de saúde em Portugal) mas oferecem um sistema de acesso a médicos e clínicas privados que pertencem à rede da seguradora a preços pre-acordados. Os preços rondam de 30 a 70 euros mensais e fornecem acesso a consultas e tratamentos básicos.

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As preexistências referem-se a condições de saúde que a pessoa segurada já tinha antes de contratar o seguro. Ao subscrever um seguro de saúde, é comum que as seguradoras solicitem um questionário de saúde, onde devem ser mencionados quaisquer problemas de saúde anteriores ou doenças crónicas.

Por exemplo:

  • Se alguém já tiver sido diagnosticado com diabetes antes de contratar o seguro, esta condição será considerada uma preexistência.
  • Outro exemplo pode ser uma pessoa que tenha feito uma cirurgia ao coração; este problema de saúde também será uma preexistência.

As preexistências podem afetar a cobertura do seguro, pois muitas seguradoras excluem ou limitam os tratamentos relacionados a essas condições. Algumas podem aplicar períodos de carência específicos ou até mesmo um custo adicional para cobrir as preexistências, caso aceitem incluí-las na apólice. Se quiser saber mais sobre este assunto, recomendamos a leitura de: As Preexistências num Seguro de Saúde: O Que Precisa de Saber

Na C1 Broker, como corretora especialista em seguros de saúde, a nossa equipa saberá aconselhá-lo e guiá-lo pelas diferentes companhias, para encontrar o seguro certo para si, garantindo que as suas necessidades e condições de saúde são devidamente consideradas.

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Nos seguros de saúde, “valores convencionados” referem-se aos preços previamente acordados entre a seguradora e uma rede específica de prestadores de serviços de saúde (médicos, hospitais, clínicas, laboratórios, entre outros).

Os valores são fixados para diversos serviços médicos, desde consultas e exames a internamentos e cirurgias, e visam garantir que os clientes da seguradora paguem tarifas reduzidas ou apenas a franquia estabelecida pela apólice quando utilizam a rede de parceiros convencionados.

É importante não confundir os “valores convencionados” com copagamentos e franquias, pois cada um tem uma função diferente no seguro de saúde.

  • Os valores convencionados referem-se aos preços acordados entre a seguradora e os prestadores de serviços de saúde, que são mais baixos do que os valores cobrados diretamente pelo hospital ou clínica.
  • Já os copagamentos são valores que o segurado paga diretamente ao prestador de serviços no momento da consulta ou tratamento.
  • As franquias representam o valor que o segurado precisa pagar antes que a seguradora comece a cobrir os custos.

Portanto, os valores convencionados ajudam a reduzir o custo total dos serviços médicos, mas não devem ser confundidos com esses outros custos que fazem parte das condições do seguro.

Ler mais sobre: Valores Convencionados

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Uma franquia é o montante que deve pagar pelas despesas de saúde, antes que o seu seguro comece a cobrir os custos. Representa a sua contribuição direta para as despesas médicas e é uma característica de muitos planos de saúde.

Por exemplo, se a sua franquia for de 500 €, significa que pagará os primeiros 500 € das suas despesas médicas anuais do seu bolso. Após atingir esse valor, o seguro de saúde começa a cobrir os custos adicionais, de acordo com os termos da sua apólice, podendo incluir copagamentos ou participação nas despesas.

As franquias variam de acordo com o plano de seguro. Alguns oferecem franquias baixas, mas com prémios mensais mais elevados, enquanto outros oferecem franquias altas e prémios mensais mais baixos. Encontrar o equilíbrio certo pode ajudá-lo a escolher o plano que melhor se adapta às suas necessidades e orçamento.

Leia mais sobre Franquias: Tudo o que precisa saber sobre franquias nos seguros de saúde

 

É importante não confundir os “valores convencionados” com copagamentos e franquias, pois cada um tem uma função diferente no seguro de saúde.

  • Os valores convencionados referem-se aos preços acordados entre a seguradora e os prestadores de serviços de saúde, que são mais baixos do que os valores cobrados diretamente pelo hospital ou clínica.
  • Já os copagamentos são valores que o segurado paga diretamente ao prestador de serviços no momento da consulta ou tratamento.
  • As franquias representam o valor que o segurado precisa pagar antes que a seguradora comece a cobrir os custos.

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Os seguros de saúde mutualistas não são recomendados porque, embora ofereçam preços baixos inicialmente, apresentam várias desvantagens. Eles funcionam com base em um sistema coletivo, onde os custos de saúde são compartilhados entre os membros. Isso pode levar a aumentos de prémios se houver muitos sinistros na região, e em alguns casos, o seguro pode até ser cancelado.

Além disso, geralmente exigem que você segure toda a família, o que pode resultar em custos ocultos e uma cobertura menos personalizada. Esses planos também tendem a ter menos flexibilidade e podem impor restrições a pessoas com condições pré-existentes, cobrando prémios elevados e impondo condições desfavoráveis.

Leia mais: Porque Não Deverá Confiar o Seu Seguro de Saúde a um Sistema de Mutualismo

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