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C1 BROKER / ÁREA DE CLIENTE / SINISTROS AUTOMÓVEL

Teve um acidente com o seu veículo?

Saiba o que fazer agora, peça assistência, participe o sinistro e encontre apoio para a reparação ou mobilidade.

Há feridos ou perigo para pessoas? Ligue 112.

Em caso de emergência, contacte primeiro o 112. Para reboque e assistência sem perigo imediato, utilize o contacto da seguradora.

O que aconteceu?

Selecione a situação. Em caso de feridos, perigo para pessoas ou incêndio, ligue imediatamente 112.

Acidente e o veículo não circula

Primeiro garanta a segurança. Ative a assistência e o reboque; depois participe o sinistro. A mobilidade poderá ter diferentes enquadramentos.

Acidente e o veículo circula

Registe os factos e os danos, recolha os elementos dos intervenientes e faça a participação. Não utilize o veículo se existirem dúvidas sobre a sua segurança.

Avaria, sem colisão

Habitualmente, a primeira via é a Assistência em Viagem. Confirme se a avaria e o eventual transporte ou aluguer estão cobertos.

Precisa de assistência agora?

Há feridos ou perigo?

Contacte o 112. Proteja as pessoas e siga as instruções das autoridades. A participação administrativa do sinistro pode ser feita depois.

Reboque ou assistência em viagem

Contacte o serviço de assistência da sua seguradora. Tenha consigo a matrícula, a localização e, se possível, o número da apólice.

Antes de participar: recolha estas informações

Registe o essencial, sem atrasar a assistência às pessoas ou criar riscos no local.

No local

• Matrículas e identificação dos intervenientes
• Data, hora, local e descrição factual
• Fotografias dos danos e da posição dos veículos, quando for seguro
• Contactos de testemunhas, quando existam

Para a participação

• Número da apólice, se disponível
• DAAA ou elementos de ambos os condutores
• Auto ou referência das autoridades, se houver
• Orçamentos ou documentos adicionais, caso já existam

Não tem todos os documentos? Não deixe ultrapassar o prazo de participação apenas para reunir elementos que poderá enviar posteriormente.

Participar o sinistro automóvel

Faça a participação por escrito, com uma descrição objetiva e os elementos disponíveis. Pode reunir fotografias do local e dos danos, matrículas, dados dos condutores, contactos de testemunhas e DAAA, quando aplicável.

Importante: a DAAA documenta as circunstâncias declaradas pelos intervenientes, mas não determina automaticamente a responsabilidade. A utilização da e-SEGURNET permite enviar a declaração às seguradoras participantes.

Precisa de um veículo de substituição?

O enquadramento depende da causa da imobilização, das coberturas contratadas e da responsabilidade pelo acidente. Existem três vias distintas:

1. Avaria e assistência

Quando existe avaria sem acidente, a eventual viatura disponibilizada depende dos serviços e limites da Assistência em Viagem contratada.

2. Cobertura contratada

Em sinistros ao abrigo de danos próprios ou outras coberturas, o veículo de substituição depende das condições particulares e gerais da apólice.

3. Responsabilidade de terceiro

Se o veículo do lesado estiver imobilizado e o segurador assumir a responsabilidade exclusiva pela indemnização, existe direito a veículo de substituição de características semelhantes, nos termos do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 291/2007. A duração depende, nomeadamente, da reparação e da oficina escolhida.

Não existe um direito automático ao mesmo tipo de veículo em qualquer sinistro. Antes de alugar uma viatura por iniciativa própria, confirme a via aplicável e as condições de reembolso.

Carro de substituição: esclareça as principais dúvidas

Durante quantos dias posso utilizar o carro? Tem de ser da mesma marca ou modelo? Qual é a diferença entre um carro de cortesia e um veículo de substituição? E se a oficina atrasar a reparação?

As respostas dependem da origem do direito, das condições da apólice e, quando existe responsabilidade de terceiro, das regras legais aplicáveis. Reunimos exemplos práticos e orientações para o ajudar a perceber o que pode solicitar e como proceder.

Onde reparar o veículo?

Consulte as oficinas recomendadas ou convencionadas pela seguradora. Confirme previamente o procedimento de peritagem, a autorização de reparação e eventuais vantagens ou limites aplicáveis.

DAAA e e-SEGURNET

A Declaração Amigável de Acidente Automóvel permite registar dados dos veículos, condutores, circunstâncias, danos e assinaturas. A e-SEGURNET é a alternativa eletrónica para acidentes elegíveis envolvendo veículos seguros em Portugal.

DAAA em papel

Consulte o formulário oficial e as instruções de preenchimento da Associação Portuguesa de Seguradores.

e-SEGURNET

Preencha e envie eletronicamente a declaração às seguradoras, nas situações em que a plataforma seja aplicável.

Convenções de sinistros automóvel em Portugal

Conheça as convenções portuguesas IDS, CIDS e CRS e os mecanismos para acidentes no estrangeiro ou com matrículas estrangeiras. Abra cada tópico para perceber o encaminhamento correto. Os acordos entre seguradoras não substituem os direitos e obrigações previstos na lei.

O que significa? Em certos acidentes, o lesado comunica o sinistro à sua própria seguradora, que trata da regularização e acerta posteriormente os valores com a seguradora do responsável.

Condições principais, que devem verificar-se em conjunto:

  • Acidente ocorrido em Portugal, entre apenas dois veículos, com colisão direta;
  • Seguradoras dos dois veículos aderentes ao IDS e apólices válidas;
  • Sem danos corporais;
  • Danos materiais até 15.000 € por veículo, nos termos do protocolo;
  • DAAA preenchida de forma adequada e assinada pelos dois condutores, com circunstâncias enquadráveis no protocolo.

Para o cliente: entregue a DAAA à sua seguradora e acompanhe o processo com o apoio da C1 Broker. A assinatura da DAAA não equivale, por si só, a admitir culpa.

Fonte: ASF — Seguro Automóvel.

CIDS é a condição especial ou complementar do sistema IDS, que pode permitir a gestão do sinistro pela própria seguradora mesmo quando a Declaração Amigável não está assinada por ambos, está incompleta ou não esclarece suficientemente as circunstâncias.

Continuam a existir requisitos próprios, incluindo, em regra, colisão entre dois veículos em Portugal, danos apenas materiais, seguradoras aderentes e enquadramento no protocolo. A aplicação do CIDS não é automática.

Para o cliente: faça a participação por escrito, com matrículas, data, hora, local, descrição, fotografias, testemunhas e auto das autoridades, se existir. Não é necessário que os condutores concordem quanto à responsabilidade para comunicar o sinistro.

Fonte: Lusitania — informação sobre IDS e CIDS.

A CRS é uma convenção de cooperação e regularização de sinistros entre seguradoras aderentes. No seu âmbito operam protocolos destinados a simplificar a gestão de determinados acidentes, incluindo o IDS e as suas condições especiais.

É importante distinguir: a CRS e os protocolos não são um seguro autónomo nem criam, por si só, novas coberturas. A elegibilidade e a entidade que trata do sinistro dependem das circunstâncias e das regras do acordo aplicável.

Em acidentes que não cumpram os pressupostos de um protocolo, o processo pode seguir a via normal da responsabilidade civil ou, quando contratualmente adequado, a cobertura de danos próprios.

Fontes: AIG — convenções e protocolos e Zurich — convenções de sinistros.

O sinistro pode continuar a ser participado e regularizado. Por exemplo, acidentes com feridos, mais de dois veículos, sem choque direto, com danos superiores ao limite do protocolo ou com seguradoras não aderentes podem exigir um procedimento diferente.

  • Responsabilidade de terceiro: poderá reclamar os danos junto da seguradora do responsável, seguindo o enquadramento legal.
  • Danos próprios: se tiver a cobertura contratada e o sinistro estiver abrangido, poderá acioná-la nos termos da apólice, incluindo franquias e limites.
  • Veículo sem seguro identificado ou outras situações especiais: poderá justificar-se a análise do enquadramento no Fundo de Garantia Automóvel; não existe indemnização automática.

Nota jurídica: uma convenção entre seguradoras não pode, por si só, limitar os direitos que a lei reconhece ao terceiro lesado. A ausência de aplicação do IDS ou do CIDS não é motivo suficiente para recusar uma reclamação indemnizatória.

Fonte: Supremo Tribunal de Justiça, acórdão de 10/12/2024.

O cliente não tem de escolher o protocolo. A aplicação é analisada pelas seguradoras à luz dos elementos da ocorrência e das regras de adesão.

  1. Garanta a segurança e peça socorro através do 112 quando necessário.
  2. Preencha a Declaração Amigável, se possível, mesmo quando não há acordo quanto à culpa. Não assine descrições que não correspondam aos factos.
  3. Reúna fotografias, matrículas, contactos e testemunhas.
  4. Envie a participação por escrito à sua seguradora através do formulário de Sinistro Automóvel.
  5. Peça esclarecimento sobre a seguradora gestora do processo, a eventual convenção aplicada e os passos seguintes.

A C1 Broker poderá apoiar a comunicação e o acompanhamento, mas a verificação de elegibilidade e a regularização cabem às seguradoras intervenientes.

O mecanismo principal é o Sistema Internacional de Carta Verde, através do Gabinete Português de Carta Verde (GPCV) e dos correspondentes das seguradoras estrangeiras em Portugal.

  1. Se conhecer a seguradora do veículo estrangeiro, procure o seu correspondente em Portugal e apresente-lhe a reclamação de danos.
  2. Se não souber qual é a seguradora, ou não existir correspondente designado, contacte o GPCV para identificação e encaminhamento.
  3. Registe a matrícula completa, o país de matrícula, a seguradora, o número da Carta Verde ou outro comprovativo de seguro, a data, o local, fotografias e testemunhas. Preencha a DAAA, se possível.
  4. Comunique também a ocorrência à sua própria seguradora e à C1 Broker, conforme o contrato.

Contactos GPCV: +351 21 384 81 01 · [email protected].

Atenção: uma matrícula estrangeira não significa, por si só, que o veículo esteja sem seguro. Se não houver seguro comprovado, a entidade competente e o regime de garantia dependem do país de matrícula e das circunstâncias. Não presuma que o IDS/CIDS português se aplica.

Fonte: Gabinete Português de Carta Verde e ASF.

Primeiro, siga as regras de segurança e os procedimentos das autoridades do país onde ocorreu o acidente. Se houver feridos ou perigo, utilize o número local de emergência (112 na União Europeia).

  1. Recolha fotografias, matrículas, países de matrícula, seguradoras, documentos de seguro, contactos de testemunhas e, quando aplicável, o relatório das autoridades.
  2. Preencha a Declaração Amigável Europeia, se possível, descrevendo os factos corretamente.
  3. Contacte a assistência da sua seguradora portuguesa para verificar reboque, repatriamento, mobilidade e limites territoriais contratados.
  4. Participe o acidente à sua seguradora e informe a C1 Broker no mais curto prazo possível. Os procedimentos e prazos da reclamação contra terceiros podem variar conforme o país e o regime aplicável.

Se reside em Portugal e foi lesado por um veículo segurado noutro Estado do Espaço Económico Europeu: poderá, nos casos legalmente previstos, apresentar a reclamação em Portugal ao representante para sinistros da seguradora estrangeira. A ASF/FGA disponibiliza uma pesquisa de representantes.

Prazo de resposta: nesse regime transfronteiriço, a seguradora ou representante deve apresentar uma proposta fundamentada ou resposta fundamentada no prazo de três meses após a apresentação do pedido de indemnização, nos termos aplicáveis. Não é um prazo universal para todos os acidentes ocorridos fora de Portugal.

Fontes: ASF — acidente no estrangeiro e União Europeia — seguros automóveis e acidentes.

O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) pode ter funções diferentes, que não devem ser confundidas:

  • Acidente em Portugal com veículo sem seguro: o regime de garantia aplicável depende, entre outros fatores, de onde o veículo está habitualmente estacionado, do país de matrícula e do enquadramento no Sistema Carta Verde. Em acidentes com veículos estrangeiros, contacte primeiro o GPCV para identificar a entidade responsável.
  • Lesado residente em Portugal após acidente noutro país abrangido pelo regime de proteção de visitantes: o FGA pode intervir como organismo de indemnização, por exemplo quando, nas condições legais, não foi designado representante ou não foi dada resposta fundamentada no prazo de três meses.
  • Veículo ou seguradora não identificados: existem regras próprias, incluindo limites e condições para a intervenção dos organismos de garantia.

Não há indemnização automática: a cobertura do FGA e a competência para tratar do processo exigem análise do caso.

Consulte as FAQ do FGA, o GPCV ou peça apoio à C1 Broker.

Importante: IDS, CIDS e CRS são mecanismos de cooperação entre seguradoras, não garantias de cobertura ou decisões automáticas de responsabilidade. O cliente conserva os direitos previstos na lei, mesmo quando a convenção não se aplica. A seguradora deve confirmar os critérios efetivamente vigentes à data do acidente.

Já participou? Acompanhe o processo

Aceda à Área de Cliente C1 Broker para consultar a informação disponibilizada. Para esclarecimentos ou documentação adicional, contacte o Departamento de Sinistros.

Que apoio pode esperar do seu corretor?

Conheça o apoio que a C1 Broker pode prestar na participação, na comunicação com a seguradora, na análise de documentos e no esclarecimento de decisões sobre o seu sinistro automóvel.

Conheça os prazos legais dos sinistros automóveis

Abra os tópicos para consultar os prazos de comunicação do acidente e de regularização dos danos materiais. O prazo aplicável depende do tipo de dano e das circunstâncias do processo.

Participação: até 8 dias consecutivos (não 8 dias úteis). Nos termos do artigo 34.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 291/2007, o tomador do seguro ou segurado deve comunicar o sinistro à seguradora no mais curto prazo possível, nunca superior a oito dias a contar da ocorrência ou do conhecimento do acidente. Não espere por todos os orçamentos ou documentos para participar; envie os elementos em falta posteriormente.

Nota: o prazo deste dever do tomador/segurado não deve ser confundido com os prazos de regularização da seguradora ou com os direitos próprios do terceiro lesado. Fonte: artigo 34.º.

  • Primeiro contacto: até 2 dias úteis após a comunicação do sinistro.
  • Peritagem: regra geral de conclusão nos 8 dias úteis seguintes ao termo do prazo de primeiro contacto.
  • Quando seja necessária desmontagem: conclusão no máximo de 12 dias úteis seguintes ao termo do mesmo prazo inicial.
  • Relatórios de peritagem: disponibilização nos 4 dias úteis posteriores à conclusão, incluindo os relatórios de averiguação indispensáveis à sua compreensão.

Atenção à contagem: se a seguradora não dirigir efetivamente a reparação, os prazos de peritagem previstos na lei contam-se a partir da disponibilidade da oficina e da autorização do proprietário. Com DAAA, os prazos indicados nas alíneas b) a e) do n.º 1 podem ser reduzidos a metade nos termos legais, sem reduzir automaticamente o prazo de primeiro contacto. Fonte: artigo 36.º, n.os 1, 2 e 6.

Comunicação da responsabilidade por danos materiais: em regra, até 30 dias úteis contados após o termo do prazo inicial de 2 dias úteis, nos termos do artigo 36.º, n.º 1, alínea e). A seguradora deve comunicar por escrito ou documento eletrónico se assume ou não a responsabilidade.

Exceções: os prazos previstos nas alíneas b) a e) do n.º 1 são reduzidos a metade havendo DAAA; podem duplicar perante fatores climatéricos excecionais ou número excecionalmente elevado de acidentes simultâneos; e suspendem-se durante investigação por suspeita fundamentada de fraude. Verifique ainda os requisitos de cada caso.

Reparação antes de decisão: o proprietário pode dar ordem de reparação, mas assume inicialmente o respetivo custo até ao apuramento e na medida da responsabilidade assumida pela seguradora. Danos corporais seguem regras e prazos próprios, nomeadamente o artigo 37.º. Fonte: artigo 36.º.

Regra geral: 8 dias úteis para pagamento, salvo acordo em contrário, contados da data de assunção da responsabilidade nos termos previstos nos artigos 38.º, n.º 1, e 39.º, n.º 1, e mediante apresentação dos documentos necessários ao pagamento. Este prazo não começa automaticamente no dia do acidente ou da participação.

Quando o pagamento de uma indemnização devida não é realizado no prazo legal, o artigo 43.º, n.º 3, prevê juros de mora no dobro da taxa legal sobre a quantia vencida e não paga, desde a data em que deveria ter sido paga até ao pagamento efetivo.

Perda total com aquisição do salvado pela seguradora: a lei condiciona o pagamento à entrega dos documentos do veículo indicados no artigo 43.º, n.º 4. O pagamento a prestadores de serviços pode estar sujeito a prazos acordados diferentes, sem prejudicar o lesado (n.º 2).

Fonte oficial: Decreto-Lei n.º 291/2007, artigo 43.º.

Perguntas frequentes

Devo preencher a DAAA se não concordamos sobre a culpa?

Pode registar factos objetivos e as circunstâncias observadas. A DAAA não implica, por si só, reconhecimento de culpa ou decisão sobre responsabilidade.

Posso escolher qualquer oficina?

A escolha e as suas consequências podem variar. Verifique a gestão da peritagem, as condições do contrato e os efeitos sobre o veículo de substituição.

É preciso participar no próprio dia?

Não existe uma obrigação geral de participar administrativamente no próprio dia. Contudo, deve fazê-lo tão cedo quanto possível e respeitar os prazos aplicáveis.

O carro de substituição está garantido?

Não. O acesso depende da assistência, da cobertura contratual ou do regime de responsabilidade de terceiro, conforme a situação.

O que fazer se o outro condutor não assinar a DAAA?

Pode comunicar o acidente à sua seguradora, descrevendo os factos e juntando os elementos disponíveis. A ausência de assinatura conjunta não impede a participação. Se houver conflito, perigos ou lesões, solicite a intervenção das autoridades quando adequado.

Qual é o prazo para participar?

No seguro obrigatório automóvel, o tomador ou segurado deve comunicar o sinistro no mais curto prazo possível, nunca superior a oito dias após a ocorrência ou o conhecimento. Consulte os requisitos do seu contrato e informe a seguradora o quanto antes.

Artigos e documentação

Carro de substituição

Consulte as condições legais do direito ao veículo de substituição explicadas pela ASF.

Prazos em sinistros automóveis

Conheça os prazos e etapas habituais da regularização.

Condições Gerais

Consulte a documentação da seguradora correspondente ao seu produto e à versão contratada.