Como expatriado ou estrangeiro residente em Portugal, uma das coisas importantes que precisa de fazer é obter um seguro de saúde para o seu processo de residência . Embora existam muitos diferentes tipos de seguros, vamos concentrar-nos no seguro de saúde que precisa apresentar para pedir a residência . Que tipo de seguro deve escolher para o visa residência? E há coberturas obligatorias ? Responderemos a essas perguntas neste post.
Mas primeiro, vejamos alguns dos requisitos para obter o visto de residência em Portugal.
Para submeter à SEF o processo de pedido de residência em Portugal, os chamados D6 ou D7 é necessário apresentar vários documentos, como por exemplo um seguro de saúde.
Lista de documentos:
- Duas fotografias iguais, tipo passe, a cores e fundo liso, atualizadas e com boas condições de identificação (caso o agendamento se realize no posto de atendimento do SEF em Odivelas, Aveiro ou Braga)
- Passaporte ou outro documento de viagem válido
- Visto de residência válido
- Comprovativo dos meios de subsistência, conforme previsto na Portaria n.º 1563/2007, de 11/12
- Comprovativo de que dispõe de alojamento
- Autorização para consulta do registo criminal português pelo SEF (exceto menores de 16 anos)
- Documento comprovativo de vínculos de parentesco, quando se justifique
- Comprovativo da inscrição na Autoridade Tributária, sempre que aplicável
- Comprovativo de inscrição na segurança social, sempre que aplicável
- Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde
Fonte oficial é o website do SEF:
Em Português: https://imigrante.sef.pt/solicitar/residir/art77-1/
Em Inglês: https://imigrante.sef.pt/en/solicitar/residir/art77-1/
Então que tipo de seguro é necessário para o visto de residência em Portugal?
Necessitará de um seguro de saúde e tem duas opções:
- Opção A: Uma forma fácil de cumprir este requisito é contratar um seguro de viagem no seu país de origem com uma cobertura de saúde mínima de 30.000 euros e com um período de duração não inferior a um ano.
Pode contratar este seguro de viagem internacional com qualquer segurador da sua confiança no seu país de origem. A vantagem? Esta é a forma mais barata de resolver a exigência do SEF.
A desvantagem? Se estava a pensar em contratar cobertura médica privada em Portugal, esta não é uma solução a longo prazo e não tem “coberturas reais”. Assim, se quiser ir a uma consulta médica privada de rotina, não pode utilizar este seguro. Esta solução só é válida para o seu pedido de visa.
- Opção B: Outra forma de cumprir, é contratar um Seguro de Saúde em Portugal. Este seguro deve ser contratado em Portugal, utilizando o seu número fiscal português (n. de contribuinte) e deve oferecer cobertura de saúde em Portugal com acesso a clínicas, hospitais (Internamento) e Ambulatório (consultas).
Este tipo de seguro é recomendado se pretende investir na sua saúde e ter sempre disponível a possibilidade de aceder a hospitais privados, clínicas e médicos. Esta é uma solução a longo prazo, uma vez que normalmente permanece com um seguro de saúde durante um longo período de tempo.
Podemos ajudá-lo com a escolha do melhor seguro de saúde, se assim o desejar. Para lhe apresentar um orçamento, precisaremos dos seguintes dados:
- Data de nascimento;
- Número de contribuinte português;
- Nome completo;
- Morada em Portugal;
- Tem alguma condição médica séria pré-existente? (Ex: diabetes, teve cancro, etc.)
Em resumo, para a sua residência em Portugal pode optar pela solução rápida do Seguro de Viagem (contratado no seu país de origem) ou pode subscrever um Seguro de Saúde em Portugal. Não precisa de ambos.
A maioria das pessoas com um orçamento reduzido optará pelo Seguro de Viagem Internacional. Esta é uma forma popular de resolver os requisito da SEF.
Mas se tiver um orçamento mais confortável ou se compreender a importância de ter cuidados médicos privados, faz sentido obter um Seguro de Saúde em Portugal, que possa utilizar no processo da residência, e também poderá usufruir de cuidados médicos se algo acontecer enquanto viver em Portugal!
